Termos de Serviço

Última atualização: 06/09/2025

Acordo com os Termos Legais

Estes Termos de Serviço constituem um contrato legalmente vinculativo entre você e a HRIC SOFTWARE LTDA., responsável pelo Desolara RPG. Ao acessar e utilizar o jogo, você confirma que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a todos estes termos.

Caso não concorde com estes Termos de Serviço, você está expressamente proibido de utilizar o jogo e deve interromper o uso imediatamente. Podemos atualizar estes termos periodicamente, sendo sua responsabilidade revisá-los regularmente para se manter informado.

O Desolara RPG é destinado apenas a usuários com 18 anos ou mais. Menores de idade somente poderão acessar mediante consentimento de seus responsáveis legais.

Índice
1. Nossos Serviços

As informações fornecidas ao utilizar os serviços do Desolara RPG não têm a intenção de serem distribuídas ou utilizadas por qualquer pessoa ou entidade em jurisdições onde tal distribuição ou uso seja contrário à lei ou regulação, ou que nos sujeite a requisitos adicionais de registro. Jogadores que acessarem o jogo de outras regiões o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis por cumprir as leis locais, quando aplicáveis.

Os serviços do Desolara RPG não são projetados para atender normas regulatórias específicas de setores (como saúde, finanças ou segurança governamental). Portanto, se sua interação estiver sujeita a tais normas, você não poderá utilizar o jogo. Também é proibido utilizar os serviços de forma que viole leis aplicáveis, como legislações de proteção de dados ou privacidade.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Desolara RPG, incluindo código-fonte, banco de dados, funcionalidades, design do site, áudios, vídeos, textos, fotografias e gráficos (coletivamente chamados de "Conteúdo"), assim como marcas, logotipos e sinais distintivos (as "Marcas"), pertencem à HRIC SOFTWARE LTDA. ou são licenciados para uso exclusivo no jogo.

O Conteúdo e as Marcas estão protegidos por leis de direitos autorais e de marcas registradas, além de tratados internacionais. O acesso ao jogo concede apenas uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para uso individual e não comercial, limitada ao acesso e impressão de partes do Conteúdo, desde que devidamente autorizado.

Nenhuma parte dos serviços, Conteúdo ou Marcas pode ser copiada, reproduzida, agregada, republicada, carregada, exibida publicamente, traduzida, transmitida, distribuída, vendida, licenciada ou explorada para fins comerciais sem permissão expressa por escrito da HRIC SOFTWARE LTDA. Qualquer violação constitui quebra material destes Termos de Serviço e poderá resultar na suspensão imediata do acesso ao jogo.

3. Declarações do Usuário

Ao utilizar os serviços do Desolara RPG, você declara e garante que:

  • Todas as informações fornecidas no registro são verdadeiras, precisas, atuais e completas.
  • Você manterá a precisão dessas informações, atualizando-as sempre que necessário.
  • Você possui capacidade legal e concorda em cumprir estes Termos de Serviço.
  • Você não é considerado menor de idade na jurisdição em que reside.
  • Você não acessará o jogo por meios automatizados ou não humanos, como bots ou scripts.
  • Você não usará os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
  • O uso dos serviços não violará nenhuma lei ou regulamento aplicável.

Caso qualquer informação fornecida seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, a HRIC SOFTWARE LTDA. reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta, recusando qualquer uso atual ou futuro do Desolara RPG.

4. Registro de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do Desolara RPG, pode ser necessário registrar-se criando uma conta. Você concorda em manter sua senha em sigilo e será responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

Reservamo-nos o direito de remover, recuperar ou alterar qualquer nome de usuário escolhido, caso consideremos, a nosso exclusivo critério, que tal nome seja inapropriado, ofensivo ou de outra forma questionável.

5. Produtos

Todos os produtos, itens ou benefícios virtuais disponibilizados no Desolara RPG estão sujeitos à disponibilidade. Reservamo-nos o direito de modificar, limitar ou descontinuar qualquer produto a qualquer momento, por qualquer motivo. Os preços dos produtos também podem ser alterados a nosso critério.

6. Compras e Pagamentos

Ao realizar compras no Desolara RPG, você concorda em fornecer informações de conta e pagamento atuais, completas e precisas. É sua responsabilidade manter essas informações atualizadas, incluindo endereço de e-mail, método de pagamento e validade do cartão, quando aplicável, para que possamos concluir suas transações corretamente.

As compras podem estar sujeitas a tributos e taxas adicionais, conforme exigido por lei. Os valores podem ser modificados a qualquer momento. Todos os pagamentos devem ser realizados na moeda informada no momento da transação e você autoriza que sejam cobrados em seu método de pagamento escolhido.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços, mesmo após a solicitação de pagamento, e de recusar qualquer pedido feito no jogo. Também podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar a quantidade de compras por conta, por jogador, por forma de pagamento ou por endereço cadastrado.

7. Política de Reembolso

Todas as vendas realizadas no Desolara RPG são finais. Não serão emitidos reembolsos para compras de itens virtuais, benefícios, assinaturas ou qualquer outro conteúdo adquirido dentro do jogo. Ao efetuar uma compra, você reconhece e concorda com esta política de não reembolso.

8. Software

Podemos disponibilizar softwares para utilização em conexão com o Desolara RPG. Caso o software venha acompanhado de um contrato de licença de usuário final (EULA), os termos do EULA regerão seu uso. Na ausência de um EULA específico, será concedida a você uma licença pessoal, não exclusiva, revogável e intransferível para utilizar o software exclusivamente em conexão com o jogo e de acordo com estes Termos de Serviço.

O software e qualquer documentação relacionada são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico ou não violação. Todo risco decorrente do uso ou desempenho do software será de sua responsabilidade.

Você não poderá copiar, reproduzir, redistribuir, decompilar, desmontar ou realizar engenharia reversa de qualquer software do Desolara RPG, exceto quando expressamente permitido pela lei ou por autorização escrita da HRIC SOFTWARE LTDA.

9. Atividades Proibidas

Você não pode acessar ou utilizar os serviços do Desolara RPG para qualquer finalidade que não seja aquela para a qual eles foram disponibilizados. O uso do jogo para atividades comerciais, exceto as expressamente autorizadas pela HRIC SOFTWARE LTDA., é estritamente proibido.

Ao utilizar o Desolara RPG, você concorda em não realizar as seguintes práticas:

  • Extrair dados ou conteúdos do jogo de forma sistemática para criar compilações ou bases de dados sem autorização prévia.
  • Enganar, fraudar ou tentar obter informações sensíveis de contas de outros jogadores.
  • Interferir ou desabilitar recursos de segurança do jogo.
  • Difamar, prejudicar ou causar danos à HRIC SOFTWARE LTDA. ou ao próprio jogo.
  • Utilizar informações obtidas no jogo para assediar, abusar ou prejudicar outros jogadores.
  • Fazer uso indevido do suporte ou enviar relatórios falsos de abuso.
  • Carregar ou transmitir vírus, malwares, spams ou qualquer material que comprometa a jogabilidade.
  • Utilizar bots, scripts, mineração de dados ou outras ferramentas automatizadas sem autorização.
  • Personificar outro jogador ou utilizar nomes de usuário indevidamente.
  • Interferir no funcionamento do jogo ou sobrecarregar os servidores.
  • Utilizar o jogo para competir diretamente, explorar comercialmente ou realizar propaganda não autorizada.
  • Vender, negociar ou transferir sua conta sem autorização.
10. Contribuições dos Usuários

O Desolara RPG pode oferecer espaços de interação como chats, fóruns, ou outros recursos que permitam aos jogadores criar, postar ou compartilhar conteúdos ("Contribuições"). Esses conteúdos podem incluir textos, imagens, áudios, comentários, sugestões ou outras formas de expressão.

Ao criar ou disponibilizar qualquer Contribuição, você declara e garante que:

  • Possui os direitos necessários para publicar esse conteúdo e autorizar seu uso dentro do jogo.
  • Suas Contribuições não violam direitos autorais, marcas, patentes ou quaisquer direitos de terceiros.
  • Suas Contribuições não contêm material ofensivo, abusivo, obsceno, violento, discriminatório ou ilegal.
  • Suas Contribuições não têm a finalidade de assediar, ameaçar ou difamar outros jogadores.
  • Suas Contribuições não violam a privacidade ou direitos de imagem de terceiros.
  • Suas Contribuições não contêm propaganda não autorizada, spam ou esquemas fraudulentos.

Qualquer uso dos serviços em violação a estas regras poderá resultar na suspensão ou exclusão de sua conta, além das medidas legais cabíveis.

11. Licença sobre Contribuições

Ao postar suas Contribuições em qualquer parte do Desolara RPG, você concede à HRIC SOFTWARE LTDA. uma licença mundial, irrevogável, perpétua, não exclusiva, transferível, isenta de royalties e totalmente paga para hospedar, usar, copiar, reproduzir, divulgar, publicar, distribuir, exibir publicamente, traduzir, adaptar e criar obras derivadas a partir de suas Contribuições, para qualquer finalidade legítima relacionada ao jogo, incluindo fins comerciais e promocionais.

Essa licença inclui o direito de utilizar seu nome, apelido, imagem e voz associados às Contribuições, quando aplicável. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários para conceder essa licença e que suas Contribuições não infringem direitos de terceiros.

Você mantém a propriedade total de suas Contribuições, mas reconhece que não seremos responsáveis por quaisquer declarações, opiniões ou conteúdos publicados por jogadores dentro do jogo. A HRIC SOFTWARE LTDA. reserva-se o direito de editar, remover ou recategorizar Contribuições a qualquer momento, sem aviso prévio.

12. Licença do Aplicativo Móvel

Se você acessar o Desolara RPG por meio de aplicativo móvel, concedemos a você uma licença revogável, não exclusiva, intransferível e limitada para instalar e utilizar o aplicativo em dispositivos eletrônicos de sua propriedade, estritamente de acordo com estes Termos de Serviço.

Você não poderá: (1) decompilar, desmontar ou tentar obter o código-fonte do aplicativo; (2) modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados; (3) utilizar o aplicativo para atividades comerciais não autorizadas; (4) remover ou alterar avisos de direitos autorais ou marcas registradas; (5) disponibilizar o aplicativo em redes que permitam seu uso por múltiplos dispositivos ao mesmo tempo; ou (6) utilizar o aplicativo de forma que viole leis aplicáveis.

Ao baixar o aplicativo em plataformas como Apple Store ou Google Play, você concorda também com os termos de uso definidos pelos distribuidores, reconhecendo que eles não têm responsabilidade por manutenção, suporte ou eventuais falhas do aplicativo. Qualquer responsabilidade por garantia, atualização ou funcionamento do aplicativo recai exclusivamente sobre a HRIC SOFTWARE LTDA.

13. Sites e Conteúdos de Terceiros

O Desolara RPG pode conter links ou referências a sites, conteúdos e serviços de terceiros ("Conteúdos de Terceiros"). Esses conteúdos não são monitorados ou verificados pela HRIC SOFTWARE LTDA., e não somos responsáveis por sua exatidão, adequação, legalidade ou políticas de privacidade.

A inclusão de links ou a disponibilização de Conteúdos de Terceiros não implica endosso ou aprovação. Caso você opte por acessar ou utilizar tais conteúdos, o faz por sua própria conta e risco. Recomendamos que leia os termos e políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros antes de utilizá-los.

Quaisquer transações realizadas com terceiros são de sua exclusiva responsabilidade, e você concorda em isentar a HRIC SOFTWARE LTDA. de qualquer dano ou prejuízo resultante do uso de Conteúdos de Terceiros ou da interação com sites externos.

14. Gestão dos Serviços

A HRIC SOFTWARE LTDA. reserva-se o direito, mas não a obrigação, de monitorar e gerenciar o Desolara RPG da forma que considerar adequada para proteger seus direitos e garantir o bom funcionamento do jogo.

Isso inclui, mas não se limita a: (1) monitorar violações destes Termos de Serviço; (2) tomar medidas legais contra usuários que violem a lei ou estes termos; (3) limitar ou desabilitar Contribuições consideradas inadequadas; (4) remover conteúdos excessivos ou que causem sobrecarga nos sistemas; e (5) aplicar outras ações necessárias para preservar a integridade e a jogabilidade do Desolara RPG.

15. Política de Privacidade

Levamos a sério a privacidade e a segurança dos dados dos jogadores. Recomendamos que você leia nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Serviço. Ao utilizar o Desolara RPG, você concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.

Os serviços do Desolara RPG podem ser hospedados em diferentes países. Se você acessar o jogo a partir de outra região com leis distintas de coleta e proteção de dados, ao continuar utilizando os serviços você consente com a transferência e processamento de seus dados conforme a legislação aplicável nos locais de hospedagem.

16. Prazo e Rescisão

Estes Termos de Serviço permanecem em vigor enquanto você utilizar o Desolara RPG. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, de restringir ou encerrar seu acesso ao jogo, incluindo o bloqueio de endereços IP, caso identifiquemos violações destes termos, de leis aplicáveis ou qualquer comportamento prejudicial.

Se sua conta for suspensa ou encerrada, você não poderá registrar-se novamente usando seu nome, apelido, e-mail ou dados de terceiros. Além disso, poderemos adotar medidas legais cabíveis, incluindo ações cíveis e criminais, para proteger nossos direitos e a comunidade do Desolara RPG.

17. Modificações e Interrupções

A HRIC SOFTWARE LTDA. reserva-se o direito de modificar, suspender ou remover conteúdos e funcionalidades do Desolara RPG a qualquer momento e por qualquer motivo, a seu exclusivo critério, sem obrigação de aviso prévio. Não garantimos que todas as informações ou recursos do jogo estarão sempre atualizados.

Embora nos esforcemos para manter o jogo acessível, não podemos assegurar disponibilidade contínua. Interrupções podem ocorrer devido a problemas técnicos, manutenção, atualizações ou fatores externos. Você concorda que não seremos responsáveis por perdas, danos ou inconvenientes resultantes de indisponibilidade temporária ou descontinuidade do Desolara RPG.

18. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada ao uso do Desolara RPG será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade do Rio de Janeiro, RJ, Brasil, salvo disposição legal em contrário.

19. Resolução de Disputas

Você concorda que qualquer disputa ou controvérsia relacionada a estes Termos de Serviço ou ao uso do Desolara RPG será resolvida nos tribunais competentes da cidade de Rio de Janeiro, RJ, Brasil. No entanto, a HRIC SOFTWARE LTDA. reserva-se o direito de adotar medidas legais em outras jurisdições, caso seja necessário para proteger seus direitos.

20. Correções

O Desolara RPG pode conter informações que apresentem erros tipográficos, imprecisões ou omissões, incluindo descrições, preços, disponibilidade e outros detalhes. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar as informações a qualquer momento, sem aviso prévio.

21. Isenção de Responsabilidade

Os serviços do Desolara RPG são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponibilidade". Você concorda que o uso do jogo é por sua conta e risco exclusivo. Na máxima extensão permitida pela lei, a HRIC SOFTWARE LTDA. se isenta de todas as garantias, expressas ou implícitas, relacionadas ao jogo e ao seu uso, incluindo, sem limitação, garantias de comerciabilidade, adequação a um propósito específico e não violação de direitos.

Não garantimos nem declaramos que: (1) o conteúdo e materiais do jogo estão livres de erros, imprecisões ou omissões; (2) não ocorrerão danos pessoais ou materiais decorrentes do acesso e uso do jogo; (3) não haverá acesso não autorizado a servidores seguros ou a informações pessoais e financeiras armazenadas; (4) a transmissão do jogo será contínua e sem interrupções; (5) o jogo estará livre de vírus, malwares ou códigos prejudiciais; ou (6) qualquer conteúdo disponibilizado esteja livre de erros ou prejuízos.

A HRIC SOFTWARE LTDA. não garante, endossa ou assume responsabilidade por quaisquer produtos ou serviços de terceiros anunciados ou oferecidos por meio do Desolara RPG, de sites vinculados ou de banners e propagandas exibidos no jogo. Também não participaremos ou seremos responsáveis por qualquer transação realizada entre você e terceiros fornecedores. Assim como em qualquer ambiente digital, você deve agir com bom senso e cautela ao realizar interações ou aquisições.

22. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a HRIC SOFTWARE LTDA., seus sócios, colaboradores, parceiros ou representantes serão responsáveis perante você ou terceiros por quaisquer danos diretos, indiretos, consequenciais, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, incluindo perda de lucro, receita, dados ou outros prejuízos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Desolara RPG, mesmo que tenhamos sido alertados sobre a possibilidade de tais danos.

Independentemente da causa, a responsabilidade máxima da HRIC SOFTWARE LTDA. perante você, por qualquer motivo e sob qualquer fundamento, estará sempre limitada ao valor efetivamente pago por você nos 3 (três) meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade. Algumas jurisdições podem não permitir exclusões ou limitações de responsabilidade; nesses casos, certas disposições desta seção podem não se aplicar integralmente a você, e você poderá ter direitos adicionais previstos em lei.

23. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a HRIC SOFTWARE LTDA., suas subsidiárias, afiliadas, sócios, diretores, colaboradores, agentes e parceiros de qualquer perda, dano, responsabilidade, reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios e despesas razoáveis, feitos por terceiros em decorrência de:

  • Suas Contribuições no jogo.
  • Seu uso dos serviços do Desolara RPG.
  • Violação destes Termos de Serviço.
  • Qualquer descumprimento de suas declarações e garantias previstas nestes termos.
  • Violação de direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual.
  • Qualquer ato prejudicial direcionado a outro jogador com quem você tenha interagido no jogo.

A HRIC SOFTWARE LTDA. reserva-se o direito, às suas custas, de assumir a defesa exclusiva de qualquer questão sujeita à indenização, e você concorda em cooperar, também às suas custas, com nossa defesa em tais casos. Empregaremos esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, ação ou processo assim que tivermos ciência.

24. Dados do Usuário

Mantemos determinados dados que você transmite ao Desolara RPG para fins de gerenciamento do desempenho dos serviços, bem como informações relacionadas ao seu uso do jogo. Embora realizemos rotinas de backup regularmente, você é o único responsável por todos os dados que transmite ou que estejam vinculados às suas atividades dentro do jogo.

Você concorda que a HRIC SOFTWARE LTDA. não terá qualquer responsabilidade por perda ou corrupção de tais dados, renunciando a qualquer direito de ação contra nós em decorrência de danos relacionados a perda, exclusão ou falhas de armazenamento de informações.

25. Comunicações, Transações e Assinaturas Eletrônicas

Ao acessar o Desolara RPG, enviar-nos e-mails ou preencher formulários online, você está realizando comunicações eletrônicas. Você concorda em receber comunicações eletrônicas e reconhece que todos os acordos, avisos, divulgações e demais comunicações que fornecemos eletronicamente, seja por e-mail (contato@desolararpg.com) ou diretamente no jogo, satisfazem quaisquer exigências legais de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Você concorda expressamente com o uso de assinaturas eletrônicas, contratos, pedidos e outros registros digitais, bem como com o envio eletrônico de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por nós ou pelo próprio jogo. Ao aceitar estes termos, você renuncia a qualquer direito que exija assinaturas físicas ou registros não eletrônicos para validar comunicações e transações.

26. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no Desolara RPG constituem o acordo integral entre você e a HRIC SOFTWARE LTDA., substituindo quaisquer entendimentos ou acordos anteriores, orais ou escritos. O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição destes termos não será considerado como renúncia de tal direito ou disposição.

Estes termos serão aplicados na máxima extensão permitida pela legislação. Podemos ceder quaisquer direitos e obrigações a terceiros a qualquer momento. Não seremos responsáveis por perdas, danos, atrasos ou falhas decorrentes de causas fora do nosso controle razoável. Caso qualquer disposição destes termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Nenhuma relação de sociedade, joint venture, emprego ou representação é criada entre você e a HRIC SOFTWARE LTDA. pelo uso do Desolara RPG. Você concorda que estes termos não serão interpretados contra a empresa pelo fato de terem sido elaborados por nós. Ao aceitá-los, você também renuncia a quaisquer defesas baseadas no formato eletrônico destes Termos de Serviço e na ausência de assinatura física entre as partes.

27. Contato

Para esclarecer dúvidas, registrar reclamações ou obter mais informações sobre o uso do Desolara RPG, entre em contato conosco:

  • HRIC SOFTWARE LTDA.
  • CNPJ: 13.040.516/0001-01
  • Endereço: Rua Visconde de Pirajá, nº 414, Sala 718, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ - CEP 22.410-905
  • E-mail: contato@desolararpg.com
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